Browsing by Keyword "legislação"

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    • Guía para la implementación del sistema de vigilancia fitosanitaria general 

      Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Programa Hemisférico de Sanidad Agropecuaria, Inocuidad y Calidad de los Alimentos (PHSAICA); Comité Regional de Sanidad Vegetal del Cono Sur (COSAVE) (2017)
      Se brinda información enfocada en mejorar la implementación de la vigilancia fitosanitaria general en el marco del sistema de vigilancia fitosanitaria oficial llevado adelante por la ONPF de cada país.

    • Proposições legislativas sobre desenvolvimento rural 

      Bonelli, Moema; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (IICA, 2005)
      O objetivo do trabalho de acompanhamento legislativo é facilitar e agilizar a consulta e o acompanhamento de centenas de proposições, que tramitam no Congresso Nacional, sistematizadas no sistema TerraLegis (MDA),possibilitand ...

    • Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional 

      Medaets, Jean Pierre; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) [MDA]; Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa (IICA, 2005)
      A motivacao para elaborar este material de apoio foi a - za de que as informacoes aqui contidas estavam dispersas e, forma, eram de pouca utilidade para os atores envolvidos na organica no Brasil, principalmente os ...