• Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais 

      Araújo, Osvaldo Oliveira; Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil) | IICA, Brasília, D.F. (Brasil).; Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) (MDA, 2009)
      O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
    • Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata 

      Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA); Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD); Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Belem, PA (Brasil) (INCRA); Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável; Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT); Programa de Comercio Internacional e Integración Regional (PCIIR) (MDA, 2007)
      Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...
    • Justiça agrária e cidadania 

      Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA); Miranda, Carlos; Costa, Cristina (2005)
      Esta publicação contém quatro textos selecionados do conjunto dos trabalhos produzidos para o seminário internacional “Justiça Agrária e Cidadania”, realizado em São Luís/MA em junho de 2004. O evento teve realização técnica ...