O objetivo do trabalho de acompanhamento legislativo é facilitar e agilizar a consulta e o acompanhamento de centenas de proposições, que tramitam no Congresso Nacional, sistematizadas no sistema TerraLegis (MDA),possibilitand ...

Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...

A biosseguranéa concerne a diferentes campos do conhecimento, como o jurídico, econâmico, agronâmico, ambiental e da saúde. Desse modo, o tema merece ser tratado de forma multidisciplinar, integrando as considerações, não ...

A motivacao para elaborar este material de apoio foi a - za de que as informacoes aqui contidas estavam dispersas e, forma, eram de pouca utilidade para os atores envolvidos na organica no Brasil, principalmente os ...

A decisão do governo brasileiro em propor uma política nacional que apoiasse o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais foi resultado de um processo de acúmulos e de reivindicações de setores públicos e organizações ...

O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...

O, destacada na história das ciências sociais brasileiras e várias pesquisas deram ênfase ás relações de desigualdade que marcam a vida das mulheres dessa população.

Desenvolve o tema da ruralidade na perspectiva das estratégias de desenvolvimento sustentável como forma de abordar o problema da exclusão e da pobreza no meio rural. Apresenta reflexões sobre a capacidade do meio rural ...

Neste seminario, estâo sendo abordados temas importantes e atuais, como: a) Situaçao da produção e mercado mundial de óleo de palma e a participação da América Latina, b) O vetor tecnológico como suporte ao desenvolvimento ...

O Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) teve, desde sua criação, o intuito de criar e fortalecer ‘as condições objetivas para o aumento da capacidade produtiva, a melhoria da qualidade de ...