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Índices de rendimento da agropecuária brasileira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...
Referências para o desenvolvimento territorial sutentável
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2003)
A decisão do governo brasileiro em propor uma política nacional que apoiasse o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais foi resultado de um processo de acúmulos e de reivindicações de setores públicos e organizações ...
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Metodología de evaluación del impacto y de los resultados de los proyectos de cooperación técnica
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2008)
Contenido: 1. Consideraciones preliminares; 2. Principios metodológicos de los procesos de evaluación; 3. El desafío de evaluar los proyectos de cooperación técnica; 4. Conceptos utilizados en la metodología; 5. Indicadores ...
Gestão social do território : Experiências no Estado do Maranhão
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
A obra sistematiza e analisa o conjunto de iniciativas executadas pelo IICAno Estado do Maranhâo, em parcería com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), específicament quanto á capacitação ...
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O livro contém seis textos selecionados do conjunto dos trabalhos produzidos para o Seminário Internacional Eqüidade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, realizado em São Luís do Maranhão, em ...
Reflexões e recomendações sobre estratégias de combate à pobreza
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2006)
O livro contém dois textos selecionados entre trabalhos técnicos apresentados e discutidos em várias jornadas temáticas realizadas pelo Fórum DRS/IICA. O primeiro texto, produzido por Hildo Meirelles de Souza Filho (UFSCar), ...
Ações de combate à pobreza rural: metodologia para avaliação de impactos
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2007)
El objetivo principal de este trabajo es brindar a los investigadores y gestores públicos que actúan en áreas de desarrollo rural, un panorama amplio de metodologías y procedimientos que involucran monitoreo y evaluación ...
Assentamentos em debate
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Esta obra pode ser considerada um alicerce para a construcao de métodos e procedimentos que permitam que levantamentos de dados ágeis, realistas em prazos e orcamentos, sejam desenhados e aplicados para a avaliacao da ...