O objetivo do trabalho de acompanhamento legislativo é facilitar e agilizar a consulta e o acompanhamento de centenas de proposições, que tramitam no Congresso Nacional, sistematizadas no sistema TerraLegis (MDA),possibilitand ...

Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...

A biosseguranéa concerne a diferentes campos do conhecimento, como o jurídico, econâmico, agronâmico, ambiental e da saúde. Desse modo, o tema merece ser tratado de forma multidisciplinar, integrando as considerações, não ...

A motivacao para elaborar este material de apoio foi a - za de que as informacoes aqui contidas estavam dispersas e, forma, eram de pouca utilidade para os atores envolvidos na organica no Brasil, principalmente os ...

Esta publicação apresenta um claro exemplo da contribuição da tecnologia para a sustentabilidade. Através da combinação de imagens geradas por satélites, a coleta de amostras de solo e de porta em porta registro de fazendas ...

A implantação de CCPs é um processo que traz novos desafios para as comunidades que nem sempre têm um estabelecimento para realizar suas atividades. Dessa forma, para que elas projetem e instalem uma dessas unidades, é ...

A parceria entre o DNOCS e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA existe há mais de 35 anos. A primeira cooperação técnica teve inicio em 1972, se estendeu até 1976, e recebeu a denominação ...

A presente publicacao e dirigida a intelectuais, pensadores e ao mesmo tempo em que e enderecada a dirigentes sociais Destina-se a todos aqueles que possam ajudar a disseminar a - gem da Conferencia Mundial. A FAO espera ...

Este ensaio procura responder a essa questao atravès da análise territorial das atividades produtivas nos assentamentos, que sao a essencia de sua existencia (transformar algo improdutivo em algo produtivo).

O plano mestre da Conferencia estabelece cinco eixos temáticos principais: 1) políticas e práticas d acesso a terra; 2) capacitacao para melhorar o acesso a terra, aos recursos naturais e servicos agrários; 3) revitalizacao ...