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A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Polos de produção de energia, alimento e cidadania : conceito e aplicação em políticas públicas
(GAJ Editora e comunicação, 2009)
Trata-se de um modelo múltiplo, que considera a variedade de sistemas de produção, de condições fundiárias e estágios de desenvolvimento nas regiões de expansão da cana-de-açúcar. A multiplicidade também se justifica pela ...
Oleaginosas da Amazônia
(MCT/MPEGMDA/NEAD, 2009)
Aborda-se a abertura de um campo de pesquisa (e alianças) com instituições de pesquisa e movimentos sociais voltados ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Rege-se pelos princípios do “trocar saber e fazer”, ...
Construção do sistema e da política nacional de seguranéa alimentar e nutricional: a experiência brasileira
(IICA, 2009)
O documento apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional; seu conteúdo é fruto de construção conjunta entre o Governo
Federal e as organizações ...
Estatísticas rurais e a economia feminista Um olhar sobre o trabalho das mulheres
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
Este livro traz informações disponíveis sobre a situação do trabalho, ocupação e renda do chamado setor agropecuário, presentes na produção das estatísticas oficiais. Também contém reflexões sobre essa realidade, partindo ...
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
Brasil. Relatório anual 2008
(IICA, 2009)
A Representação do IICA no Brasil apresenta o Relatório Anual de suas principais realizações em 2008. Este documento oferece uma visão geral das atividades realizadas no âmbito dos projetos de cooperação técnica realizados ...
Educação do campo e formação profissional: a experiência do programa residência agrária
(Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2009)
Este livro foi projetado a propósito dos dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Ao longo deste tempo muito se falou a respeito da estreita e inevitável vinculação existente, no âmbito da ...
Agricultura familiar. Multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil
(Manuad X, 2009)
Este livro contém uma coletânea de artigos elaborados a partir dos resultados
do projeto “Pesquisa e ações de divulgação sobre o tema da multifuncionalidade
da agricultura familiar e desenvolvimento territorial no Brasil”, ...
Identidade e território no Brasil
(IICA, 2009)
Esta publicação contém a análise do modelo de desenvolvimento rural brasileiro, empreendida com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário – que tem a missão de operar as ...