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A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Polos de produção de energia, alimento e cidadania : conceito e aplicação em políticas públicas
(GAJ Editora e comunicação, 2009)
Trata-se de um modelo múltiplo, que considera a variedade de sistemas de produção, de condições fundiárias e estágios de desenvolvimento nas regiões de expansão da cana-de-açúcar. A multiplicidade também se justifica pela ...
Oleaginosas da Amazônia
(MCT/MPEGMDA/NEAD, 2009)
Aborda-se a abertura de um campo de pesquisa (e alianças) com instituições de pesquisa e movimentos sociais voltados ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Rege-se pelos princípios do “trocar saber e fazer”, ...
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
Manual para apresentação de relatórios técnicos, produtos e consultoria
(IICA, 2009)
O objetivo deste guia é orientar a preparação de trabalhos técnicos que, de alguma forma, são produzidos sob responsabilidade do IICA Brasil (empregados, consultores contratados diretamente pelo IICA ou por meio de convênios ...
Construção do sistema e da política nacional de seguranéa alimentar e nutricional: a experiência brasileira
(IICA, 2009)
O documento apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional; seu conteúdo é fruto de construção conjunta entre o Governo
Federal e as organizações ...
Situação e perspectivas da agricultura brasileira 2008. A experiência da cooperação técnica do IICA. Avanços na agricultura em 2008 e medidas públicas para vencer a crise da segurança alimentar
(IICA, 2009)
IICA cujo negócio é a cooperação técnica mediante a geração de capacidades nos distintos setores que compõem a vida das comunidades rurais, apresenta o Informe de Situação e Perspectivas da Agricultura 2008 como uma ...
Agricultura familiar. Multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil
(Manuad X, 2009)
Este livro contém uma coletânea de artigos elaborados a partir dos resultados
do projeto “Pesquisa e ações de divulgação sobre o tema da multifuncionalidade
da agricultura familiar e desenvolvimento territorial no Brasil”, ...
Identidade e território no Brasil
(IICA, 2009)
Esta publicação contém a análise do modelo de desenvolvimento rural brasileiro, empreendida com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário – que tem a missão de operar as ...
Plano de ação da Mesorregião Bico do Papagaio: Licitação 025/2008
(IICA, 2009)
Este é o Plano de Ação para a Mesorregião Bico do Papagaio fruto do Programa de
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO), da Secretaria de
Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, ...