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Mostrando ítems 1-10 de 151
Índices de rendimento da agropecuária brasileira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2007)
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma ...
Mercado de Canadá Guía para identificar los principales requisitos exigidos para el ingreso de productos agrícolas frescos y procesados
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Este documento contiene información general sobre cada uno de estos requisitos y facilita el acceso a la información oficial generada por el Gobierno de Canadá. Como tal, se trata de un documento informativo, que no pretende ...
Informe de la Vigésima Novena Reunión Ordinaria del Comité Ejecutivo
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2009)
Contenido: 1 Acta de la reunión (sesiones). 2 Resoluciones. 3 Suscripción del informe. 4 Discursos. 5 Anexos (temario de la reunión y lista de participantes).
Lo que un exportador agroalimentario debe conocer sobre: la ley contra el bioterrorismo
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2006)
Contiene: 1 Presentación. 2 Introducción. 3 Ley contra el bioterrorismo. 4 Sección 305: registro de instalaciones. 5 Sección 307: notificación previa de alimentos importados. 6 Sección 306: establecimiento y mantenimientos ...
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O livro contém seis textos selecionados do conjunto dos trabalhos produzidos para o Seminário Internacional Eqüidade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, realizado em São Luís do Maranhão, em ...
Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
Os autores destacam ainda que o desempenho recente da agropecuária familiar e do agronegócio a ela articulada vem sendo bastante positivo, superando, inclusive, as taxas de crescimento relataivas ao semento patronal. Segundo ...
Fortalecimento da capacidade técnica, institucional e gerencial do DNOCS
(2008)
A parceria entre o DNOCS e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA existe há mais de 35 anos. A primeira cooperação técnica teve inicio em 1972, se estendeu até 1976, e recebeu a denominação ...
Carta do campesino
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
A presente publicacao e dirigida a intelectuais, pensadores e ao mesmo tempo em que e enderecada a dirigentes sociais Destina-se a todos aqueles que possam ajudar a disseminar a - gem da Conferencia Mundial. A FAO espera ...